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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL (E-COMMERCE)

De um lado, o ESTABELECIMENTO PARCEIRO (Nome da empresa), , com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado),(informações concedida no cadastro da pagina ) , de outro lado, MARACA WEB, pessoa jurídica, com sede na Av. Afonso Olindense, 334 – Casa 15, Bairro da Várzea – Recife/PE CEP 50.810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.934.170/0001-08 , RESOLVEM as PARTES celebrar, por livre e espontânea manifestação de vontade, o presente CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL(E-COMMERCE), o qual será regido pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL(E-COMMERCE), a veiculação dos produtos e serviços oferecidos pelo ESTABELECIMENTO PARCEIRO através da página na internet da MARACAWEB, endereço eletrônico www.penapalmadamao.com.br, a saber: vagas de em empreendimentos de hospedagens (hotéis, pousadas, hostels). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PARCEIRA MARACAWEB Serão obrigações da MARACAWEB, sob a égide deste contrato, sem prejuízo de outras necessárias realização do objeto aqui pactuado: a) manter no seu endereço eletrônico www.penapalmadamao.com.br informações sobre os produtos comercializados pelo ESTABELECIMENTO PARCEIRO; b) Dispor as informações sobre os produtos de maneira organizada de modo a tornar a leitura pelo cliente agradável e interessante, sendo ainda de responsabilidade da MARACAWEB a criação e adequação do layout da página; c) divulgar texto descritivo dos materiais acompanhado de a imagem publicitária do produto, antes do texto ou em conjunto; d) manter o link em sua página eletrônica durante 24(vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, exceto nos casos fortuitos ou de força maior; e) atualizar as informações relativas aos produtos do ESTABELECIMENTO PARCEIRO no endereço eletrônico www.penapalmadamao.com.br; f) Caso o ESTABELECIMENTO PARCEIRO solicite, a MARACAWEB capacitará um funcionário do estabelecimento com o sistema a fim de inserir informações sobre vagas e preços. Será criado um login e uma senha especifica para o estabelecimento; g) O ESTABELECIMENTO PARCEIRO será responsável por todas as informações inseridas através do login e da senha de acesso criada, exclusivamente para o estabelecimento; CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ESTABELECIMENTO PARCEIRO Serão obrigações do ESTABELECIMENTO PARCEIRO na forma do presente contrato: a) fornecer à MARACAWEB informações discriminadas de todos os seus produtos e serviços à serem divulgados no endereço eletrônico www.penapalmadamao.com.br; b) informar imediatamente qualquer alteração, modificação e/ou característica dos produtos oferecidos pelo ESTABELECIMENTO PARCEIRO, comprometendo-se em fornecer por escrito no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da ciência da informação, a relação de alterações de características dos materiais divulgados no site; c) ceder à MARACAWEB, a título gratuito, imagens e fotos publicitárias de seus produtos e serviços, para que possam ser veiculadas em sua página ou em seu portfólio; d) Apresentar planilha constando valores referente as vagas disponíveis nos estabelecimentos contratados, caso haja variações de preços, tendo em vista as classificações das vagas ou das temporadas; e) Fornecer antecipadamente à MARACAWEB informações sobre as vagas disponíveis, suas condições físicas, estruturais e instalações; f) Disponibilizar o enderenço correto do estabelecimento contratado, assim como os pontos de referencias e georeferenciamento do mesmo, possibilitando ainda informações sobre o acesso adequado para os clientes; g) Apresentar a POLITICA do estabelecimento ( check in; check out; animais de estimação; camas extras para crianças etc..), com o intuito de postá-la na pagina do estabelecimento no site; h) Apresentar a POLITICA os benefícios refentes ao valor da diária( café da manhã, áreas de uso comum, etc..); i) Em caso de cancelamento por parte do cliente, em mais de 07 (sete) dias antes do dia da reserva, o recurso terá que ser devolvido integralmente. De 07 (sete) ou dia do ckeck in não haverá devolução do recurso. CLÁUSULA QUARTA - DAS VENDAS ON LINE O ESTABELECIMENTO PARCEIRO será responsável em efetivar as vendas de seus produtos e serviços descritos na forma da cláusula primeira deste instrumento contratual, sendo que: a) será de responsabilidade da MARACAWEB o recebimento do pedido, faturamento e pagamento, responsabilizando-se pela repasse do percentual pertinente ao ESTABELECIMENTO PARCEIRO, face venda realizada no site; b) a MARACAWEB somente divulgará os produtos e serviços oferecidos pelo ESTABELECIMENTO PARCEIRO não intercedendo quanto ao formato e execução de qualquer produto ou serviço. CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO A MARACAWEB cobrará ao ESTABELECIMENTO PARCEIRO, a título de retribuição, 12% (doze por cento) do valor de cada venda concretizada através do site, a partir dos serviços disposto na página www.penapalmadamao.com.br, observando, quanto a remuneração proposta, o seguinte: a) os valores obtidos com as vendas efetivadas através do "link" disponibilizado na página eletrônica da MARACAWEB serão pagas até 30 (trinta) dias após a venda; b) na hipótese da data do pagamento coincidir com dias de sábado, domingo e/ou feriados, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente. CLÁUSULA SEXTA – DA PRIVACIDADE E SEGURANÇA Fica expressamente proibida à MARACAWEB a captação de dados particulares dos clientes visitantes ao site, ao passo que obriga-se e compromete-se: a) não enviar mensagens eletrônicas "SPAM", de modo a atrair compradores dos produtos do ESTABELECIMENTO PARCEIRO; b) sempre preservar informações particulares, em conformidade com a legislação em vigor no país. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL A PARTE que desejar rescindir o presente instrumento contratual, notificará de forma expressa sua intenção à outra PARTE, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, não cabendo, neste caso, indenização em nenhuma hipótese, observando-se ainda, quanto a rescisão contratual, que: a) estará rescindido automaticamente o presente CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL(E-COMMERCE), em ocorrendo o descumprimento de qualquer cláusula, por dolo ou culpa, constante neste instrumento pelas PARTES; b) sendo o presente instrumento rescindido por inobservância do pactuado contratualmente por parte da MARACAWEB, restará desobrigado o ESTABELECIMENTO PARCEIRO em efetuar eventuais pagamentos que faria jus a MARACAWEB. CLÁUSULA OITAVA – DA VALIDADE E PRAZO DO CONTRATO O presente contrato terá vigência assim quando uma das partes manifestarem-se pelo fim do serviço, com um prazo mínimo de 5 (cinco) dias; CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS Fica ainda pactuado nos termos deste instrumento contratual que: a) o presente contrato não importa em vínculo de ordem trabalhista entre o ESTABELECIMENTO PARCEIRO e a MARACAWEB; b) fica expressamente previsto que nenhum atraso por qualquer das PARTES em exercer qualquer dos seus respectivos direitos, ou o não exercício desses, deverá ser interpretado como renúncia ou novação de tais direitos; c) Este Instrumento Contratual, e todo e qualquer anexo incorporado, representa o completo entendimento entre o ESTABELECIMENTO PARCEIRO e a MARACAWEB a respeito do objeto contratado, e sobrepõe-se a todos e quaisquer eventuais acordos ou declarações prévias e/ou contemporâneas a respeito do objeto deste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as PARTES elegem o foro da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco, como único, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Filmagem com drone sobrevoando a Ilha de Santo Aleixo - Barra de Sirinhaém - PE - Realizada por Sergio Streda
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